OS ÍNDIOS, PARA ONDE VÃO?

OS ÍNDIOS, PARA ONDE VÃO?

O eleito Jair Messias Bolsonaro ao receber o diploma de presidente no Tribunal Superior Eleitoral, segunda-feira (10), destacou em sua fala: “Governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”.

O propósito, desejável por todos, se refere à população em sua totalidade multicultural e multiétnica. Deve-se ressaltar que os povos indígenas a ela pertencem.

Os nativos representam hoje próximo a 0,5 % da população do país e são encontrados em todas as regiões com exceção dos estados de Rio Grande do Norte e Piaui.

São aborígenes, não vieram de outro lugar, se originaram no país em épocas remotas que não se sabe precisar o tempo com exatidão. O fóssil humano mais antigo da América do Sul, foi de “Luzia”, encontrado no município de Pedro Leopoldo/MG com cerca de 10 a 12 mil anos. Muito antes da chegada dos portugueses ao Brasil os grupos indígenas habitavam o território.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o Brasil abriga hoje cerca de 305 grupos étnicos, foram registradas 274 línguas e dialetos diferentes e se encontram dispersos em 750 Terras Indígenas em diversos estágios de demarcação.

A diversidade cultural dos indígenas, língua, cultos, divindades e costumes devem receber o mesmo respeito assegurado pelas palavras do futuro Presidente, sem distinção.

A questão mais aguda que os afligem é a demarcação das terras. Assim será possível evitar o conflito com os brancos no qual estão em nítida desvantagem de forças.

Para atender aos direitos dos povos nativos foi criado o órgão indigenista Fundação Nacional do Índio – FUNAI (1967). 

A FUNAI é o órgão oficial competente para identificar, delimitar, demarcar, regularizar e registras as terras ocupadas pelos povos indígenas. Pela natureza de suas atribuições o órgão, desde o início, esteve ligado ao Ministério da Justiça.

A extensão das terras indígenas equivale a 13,8% do território nacional, a maior parte fica na Amazônia Legal.

O interesse econômico de expansão do plantio de soja, fazendeiros, mineradoras, garimpeiros, madeireiros deu origem a conflitos sobre a posse da terra com práticas criminosas como a remoção forçada de indígenas, genocídios e mortes de líderes. É a mesma prática dos tempos dos primeiros colonizadores para os quais os índios não tinham alma e não passavam de simples animais.

O avanço da atividade econômica no campo fez dos indígenas os coletivos humanos mais vulnerabilizados da população brasileira, ameaçados de aniquilação como os Aztecas no passado.

O deputado Valdir Colato (MDB-SC), da Frente Parlamentar Agropecuária sinalizou que o próximo alvo da bancada ruralista será a Reforma dos Indígenas. “Vamos transformar os indígenas em cidadãos”, acentuou. Seria suprimir a etnia por completo assim como se faz com as espécies em extinção. Os índios seriam apenas uma lembrança do lugar onde um dia existiram.

A questão indígena e suas terras é matéria antropológica, complexa. Somente os profissionais da área são habilitados a resolver seus problemas. Não parlamentares interessados apenas no ganho e no lucro da atividade econômica.

Reascende, antes mesmo da aurora do governo Bolsonaro, as pressões ambiciosas e egoístas dos ruralistas a exigirem para si a utilização, posse e domínio da terra.

Tais gestões provocaram confusão perdendo-se a lógica da FUNAI que até o momento não tem definida a qual Ministério pertencerá. Já se aventou o Ministério da Agricultura (reivindicação ruralista), depois, Ministério da Cidadania (de Osmar Terra, notório conservador) ou o futuro Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos da ministra pastora Damares Alves (diretora de ONG de evangelização de indígenas)

Terça-feira (11), Bolsonaro foi questionado para onde vai a FUNAI, o eleito respondeu: “Para algum lugar vai”.

Se irá governar em benefício de todos, e não sejam meras palavras, o lugar da FUNAI continua sendo o Ministério da Justiça e o atendimento à Constituição Federal como obrigação da União em demarcar as terras indígenas.

Se o estigma de errar quando avança e acertar quando recua prevalece é hora do futuro presidente Jair Messias Bolsonaro recuar e retirar o que disse: “não vou demarcar um milimetro de terra indígena”.